Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: 24/09/2026

Na Rainha das Jóias, queremos que sua experiência de compra seja segura e tranquila. Por isso, estabelecemos abaixo as condições para trocas, devoluções e solicitações relacionadas a defeitos nos produtos, sempre respeitando a legislação brasileira aplicável.

1. Como solicitar uma troca ou devolução

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato com nosso atendimento através do e-mail:

[email protected]

Na mensagem, informe:

• Número do pedido;
• Nome do comprador;
• Produto que deseja trocar ou devolver;
• Motivo da solicitação;
• Fotos do produto, quando necessário.

Após a análise inicial da solicitação, nossa equipe enviará as orientações necessárias para o envio do produto.

2. Troca por preferência

A Rainha das Jóias permite solicitações de troca por preferência em até 30 dias corridos após o recebimento do pedido.

Para que a troca seja aceita, o produto deverá:

• Não apresentar sinais de uso;
• Estar em perfeitas condições;
• Manter suas etiquetas, quando aplicável;
• Ser enviado com sua embalagem original;
• Ser acompanhado da nota fiscal ou documento relacionado à compra.

Após o recebimento, o produto passará por uma avaliação de qualidade.

Sendo aprovada a troca, será disponibilizado um crédito ou cupom no valor correspondente ao produto, conforme as condições informadas pelo atendimento.

O crédito promocional destinado exclusivamente à troca poderá possuir prazo de utilização de 30 dias corridos, quando previamente informado ao cliente.

3. Direito de arrependimento para compras online

Nas compras realizadas através do site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Nesse caso, o cliente deverá comunicar a Rainha das Jóias através do nosso canal de atendimento dentro do prazo legal.

Após a devolução e conferência do produto, os valores pagos serão restituídos de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com a legislação aplicável.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, os custos necessários para a devolução do produto serão de responsabilidade da Rainha das Jóias.

4. Condições do produto devolvido

O produto deverá ser devolvido em condições compatíveis com a análise da solicitação.

Para trocas por preferência, o item não poderá apresentar sinais de uso, danos causados pelo consumidor ou alterações em suas características originais.

Nos casos de direito de arrependimento, cada solicitação será analisada considerando a legislação aplicável e as condições em que o produto foi recebido e devolvido.

5. Brincos e piercings

Por questões de higiene e segurança, brincos e piercings que apresentem sinais de uso ou tenham sido utilizados não poderão ser aceitos em trocas por preferência.

Essa condição não afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor, inclusive em situações de defeito ou quando aplicável o direito de arrependimento previsto na legislação.

6. Envio do produto

Após a aprovação da solicitação, o cliente receberá as instruções para envio da mercadoria.

Quando aplicável, será disponibilizado um código de postagem para utilização nos Correios ou outra modalidade definida pela Rainha das Jóias.

Recomendamos que o produto seja devidamente embalado para evitar danos durante o transporte.

Sempre que possível, envie também a nota fiscal ou documento relacionado à compra.

7. Análise do produto

Após o recebimento, a Rainha das Jóias realizará uma avaliação das condições do produto.

A análise verificará, entre outros aspectos:

• Estado geral da peça;
• Sinais de uso;
• Integridade do produto;
• Presença de danos;
• Possíveis defeitos de fabricação.

Após a conclusão da análise, entraremos em contato com o cliente informando o resultado e os próximos passos.

8. Produto com defeito

Caso identifique possível defeito na peça, recomendamos que interrompa o uso do produto e entre em contato conosco.

Envie fotos e uma breve descrição do problema para:

[email protected]

Após o recebimento do produto, será realizada uma análise para identificar a natureza do problema.

Quando confirmado um defeito coberto pela legislação ou pela garantia aplicável, a Rainha das Jóias adotará as providências cabíveis de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

9. Garantia legal

Os produtos comercializados pela Rainha das Jóias possuem as garantias previstas pela legislação brasileira.

Para produtos classificados como duráveis, o Código de Defesa do Consumidor prevê prazo legal de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado a partir da entrega do produto.

Nos casos de vícios ocultos, o prazo será considerado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente, conforme previsto na legislação.

10. Garantia relacionada ao banho das peças

A Rainha das Jóias oferece garantia relacionada ao banho das peças conforme as características e condições informadas para cada produto.

Quando informado prazo específico de 3 meses para o banho, essa garantia comercial é adicional aos direitos previstos pela legislação brasileira.

A cobertura poderá incluir problemas relacionados ao banho quando identificado defeito de fabricação.

11. Peças com strass e elementos delicados

Peças com strass, pedras, cristais ou outros elementos delicados exigem cuidados especiais.

Desgaste decorrente do uso normal, atrito, quedas, impactos, contato inadequado com produtos químicos ou outras situações relacionadas ao mau uso não caracterizam necessariamente defeito de fabricação.

Entretanto, eventuais defeitos de fabricação permanecem sujeitos aos direitos e garantias previstos na legislação aplicável.

12. Situações não cobertas por garantia

Após análise técnica, poderão não ser considerados defeitos de fabricação os danos provocados por:

• Uso inadequado;
• Quedas ou impactos;
• Quebras provocadas após o recebimento;
• Contato inadequado com produtos químicos;
• Perfumes, cremes ou cosméticos utilizados diretamente sobre a peça;
• Desgaste natural decorrente do uso;
• Armazenamento inadequado;
• Alterações ou reparos realizados por terceiros.

13. Restituição dos valores

Quando houver direito à restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado de acordo com a modalidade utilizada no pagamento original e os procedimentos da instituição financeira ou intermediador responsável.

Para pagamentos realizados por cartão de crédito, o prazo de visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão e do fechamento da fatura.

Para outras formas de pagamento, serão informadas ao cliente as orientações necessárias para restituição.

14. Frete em trocas

Quando a devolução decorrer de direito de arrependimento ou defeito pelo qual a Rainha das Jóias seja responsável, os custos de devolução serão arcados pela loja, de acordo com a legislação aplicável.

Em trocas realizadas exclusivamente por preferência do cliente, eventuais condições relativas ao frete de reenvio serão informadas antes da conclusão do procedimento.

15. Atendimento

Para solicitar uma troca, devolução ou atendimento relacionado à garantia, entre em contato através do nosso canal oficial:

E-mail: [email protected]

Site: rainhadasjoiasrj.com.br

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